Termos e Condições de Uso – JOVAG

Bem-vindo à JOVAG. Ao navegar ou efetuar compras em nosso site (www.jovag.com.br), você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Identificação da Empresa

A loja virtual JOVAG, acessível pelo domínio www.jovag.com.br, é de propriedade e responsabilidade de JOZELIA FERNANDES DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.855.456/0001-55, com sede na Rua Deolinda de Oliveira Cabloco, 2070 - CEP 15042-109 - São José do Rio Preto - SP

2. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste termo. Se você não concordar com algum ponto, por favor, não utilize o site ou realize compras.

3. Cadastro do Usuário

  • Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados.

  • A JOVAG reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.

  • A segurança da senha de acesso é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Política de Preços e Produtos

  • A JOVAG busca manter a precisão nas descrições e fotos dos produtos. Contudo, pequenas variações de cores podem ocorrer devido às configurações de cada monitor.

  • Os preços e promoções são válidos apenas para compras realizadas no site e podem ser alterados sem aviso prévio.

  • Em caso de erro crasso no preço de um produto, a JOVAG reserva-se o direito de cancelar o pedido e realizar o estorno integral ao cliente.

5. Pagamento e Segurança

  • As transações financeiras são processadas por intermediadores de pagamento seguros e criptografados.

  • A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da operadora de cartão de crédito ou compensação do boleto bancário/PIX.

6. Entrega e Prazos

  • O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento e varia conforme a região e a modalidade de frete escolhida.

  • A JOVAG não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos (greves, desastres naturais ou falhas operacionais exclusivas dos Correios/transportadoras), mas prestará todo o suporte necessário ao cliente.

7. Direito de Arrependimento e Devoluções

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor:

  • O cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra.

  • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e acompanhado de nota fiscal.

  • Para trocas por defeito de fabricação, o prazo legal é de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para bens duráveis.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (logotipos, textos, imagens, vídeos e design) é de propriedade exclusiva da JOVAG ou de seus parceiros. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia é estritamente proibida.

9. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

A JOVAG compromete-se a utilizar os dados pessoais dos usuários apenas para o processamento de pedidos e melhoria da experiência de compra, conforme nossa Política de Privacidade e as diretrizes da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

10. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de São José do Rio Preto - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.